IDH x PIB: OS TRÁGICOS NÚMEROS DA NOSSA REALIDADE SOCIAL (Coluna 151)

► Uma rápida leitura do Plano de Desenvolvimento Integrado para o período 2006-2012, que acaba de ser divulgado pela Prefeitura, revela a gravidade da situação vivida por um Município que ostenta, por um lado, o 2º PIB do Estado e, por outro, um IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) de 0,753, o que corresponde ao 52º lugar entre os 91 municípios do Estado do Rio, ficando entre os 49 situados abaixo do IDH médio do Estado, que é de 0,764. Outro dado assustador é com relação ao contingente da população que vive em favelas, em que o município é o vice-campeão. Enquanto a Capital concentra 79% da população fluminense vivendo em favelas, Duque de Caxias detém 4,1, deixando Niterói, a ex-capital do antigo Estado do Rio, em 3º, com 3,6%.

É natural que o Rio de Janeiro, cantado em prosa e verso como uma “Cidade Maravilhosa” e que já foi a Capital do Reino de Portugal e Algarves, do Império e da República, exerça grande atração entre milhões de brasileiros pobres de diversos Estados, que para aqui vem em busca de uma oportunidade de morar numa cidade que tem hospitais, escolas que servem duas refeições diárias, restaurante popular que serve refeição por R$ 1 real, distribui cheque-cidadão de R$ 100 para quem está desempregado, sem nada pedir em troca. O que é inaceitável é que Duque de Caxias, que não tem hospitais, as escolas não atendem a todas as crianças com idade de até 14 anos, tem um elevado índice de desemprego, dispute esse inacreditável “Campeonato da Pobreza”.

Considerar que, na comparação entre a população total e a parcela favelada, o Município, com o índice de apenas 7%, à frente de outras cidades, como Rio das Ostras (40%), Teresópolis (24%) e Rio de Janeiro (19%) não serve de consolo, muito menos de argumento estatístico. O professor Eugênio Gudin, de forma sarcástica, costumava explicar a influência dos índices de inflação em relação à vida do cidadão comum. Para o ex-Ministro da Fazenda e um dos criadores da Correção Monetária, se uma pessoa colocasse os pés numa banheira com água à temperatura de 30º Celsius, ou Centígrado, ao mesmo tempo em que colocasse um saco de gelo na cabeça, a uma temperatura de 0o seu corpo, na altura da cintura, deveria estar a uma temperatura de 15o resultado inverossímil.

Tal imagem figurada deve ser usada na avaliação desses "honrosos" 7% da população caxiense vivendo em favelas, isto é, em condições subumanas ou abaixo da linha de pobreza fixado pelos padrões da ONU. Trocados em números reais, esses 7% da população, que, estatisticamente, vive em guetos, representaria um respeitável contingente de 57.960 pessoas, se considerarmos o Censo de 2004, quando o IBGE estimou a população de Duque de Caxias em 828 mil habitantes. Temos de convier que seja um número capaz de tirar o sono de qualquer governante que esteja realmente preocupado com o bem estar dos seus governados. Infelizmente, no Brasil de 2005, não vislumbramos nenhuma política séria de inclusão social que estabeleça um programa efetivo e viável de habitação para a população de baixa ou média renda.
Com ou sem BNH, o que temos são soluços ou espasmos, geralmente às vésperas de um ano eleitoral, com custosos programas de divulgação na mídia (encartes em papel de luxo, outdoor em vias de grande movimento, anúncios de rádio e TV com artistas pagos a peso de ouro) onde se anuncia a construção de milhares de casas em recantos bucólicos como "Nova Sepetiba", onde há quase uma década o Governo do Estado está construindo um conjunto com 10.000 unidades.

O projeto PAR - de arrendamento mercantil, em que as prestações são convertidas, ao final do contrato, em amortização do valor do imóvel - por se destinar à população de renda familiar em torno de R$ 1 mil, não despertaram o interesse das grandes empresas. No município, por exemplo, no ano atual, não éfoi anunciado nenhum novo empreendimento desse programa e as unidades ora em fase de conclusão, foram licenciadas ainda no governo anterior. Os grandes grupos na área da construção civil preferem investir em condomínios de luxo na Barra da Tijuca e Recreio dos Bandeirantes, onde, além de um amplo mercado comprador (em especial, aqueles que precisam "lavar mais branco" o rico dinheirinho depositado em bancos das Ilhas Virgens), ainda contam com obras de infra-estrutura garantidas pelos Governos do Estado (rede de águas e esgotos tratados) e da Prefeitura (infra-estrutura de serviços e urbanização).

Por aqui, o "boom" da construção civil só ocorre no Jardim 25 de Agosto, o metro quadrado mais caro da cidade. Só em dois quarteirões, entre as ruas Barão do Triunfo e Piauí, nos limites com a Paulicéia, uma dezena de prédios está em construção, com apartamentos em torno dos R$ 270 mil, sem vista para o mar ou lagoas e sem direito a praias, mas com assaltos diários garantidos pela falta de policiamento eficiente, apesar da cabine da PM na Praça da Maçonaria, doada ao Governo do Estado pelos moradores nos anos 70.

(Publicada em "O MUNICIPAL", Edição Nº 9052 (9 A 16-12-2005, pg. 5
CONCEPÇÃO: ALBERTO MARQUES E JOSUÉ CARDOSO. FOTO: ARQUIVO DE O MUNICIPAL)